CONHECE, ORGANIZA, EMANCIPA
Palavras Iniciais
Palavras Iniciais
O sindicalismo revolucionário, as trabalhadoras não esmolam migalhas da mesa e nem pretende ser submissas eternamente!
Exigimos um meio social/econômico mais digno e enquanto não tenhamos um mundo mais justo, libertário e igualitário em que possamos viver, e que as pessoas vivam, com real dignidade.
Nossa história, é parte da história do movimento operário combativo, está cheia de desilusões, derrotas e momentos duros.
Mas também podemos falar com orgulho de nossas conquistas sociais como a jornada de oito horas, as férias, o descanso semanal, conquistas que chegaram não faz tanto tempo e com o risco de serem descumpridas pelas forças empresáriais ou de ser suprimidas pelo Estado ao bel prazer de crises convenientes.
As bases reapresentadas pela importância e relevância na luta das pessoas trabalhadoras, resumem-se nossas reivindicações, nossas aspirações mais imediatas, os direitos mínimos que cada pessoa deve desfrutar.
Foi elaborada por trabalhadoras como você, com problemas como os seus.
Nenhum dirigente partidário ou diretor sindical nos ajudou e nem nos guiou como fazê-la, nenhuma força empresarial influenciou para que diminuíssemos estas reivindicações e tão pouco nenhuma funcionária do Estado ou aspirante a ele, diga-se pessoas politicas e seus partidos (esquerda/direita), nos auxiliou. não. Não aspiramos a profissionalização sindical/politica/partidária, não buscamos o poder, mas a emancipação de todas as pessoas.
É nossa base reivindicativa, pode fazê-la sua, usa-la, melhorá-la, ampliá-la e sobretudo, esforça dia-a-dia para que cada questão apresentada seja uma realidade em um futuro próximo.
Negamos os meios autoritários porque só levam a práticas autoritárias e impositivas, não a emancipação social.
Aspirar a liberdade é construir as condições para que essa liberdade aconteça!
Trabalhadoras, operárias de qualquer ramo ou ofício, pessoas que sobrevivem com pequenos ordenados, pessoas que seguem adiante com um salário: aqui está nossa plataforma, una-se a nós se possuem aspirações sociais, se luta por um mundo melhor e digno.
Tenha presente que o capital e o Estado não regulam nada e que cada pequena conquista necessita de uma grande luta.
Ah! E não duvidem que para nós, é tão importante o que se consegue como a forma que se consegue.
Saúde e anarcossindicalismo!
I)Aumento do emprego e melhorias nas condições de trabalho.
1)Medidas contra desemprego
Para evitar o desemprego e evitar que este seja uma ameaça constante contra nossa classe trabalhadora, oprimida e explorada.
Se faz imprescindível a distribuição igualitária do emprego entre todas as pessoas.
Para conseguir esta meta, defendemos o seguinte:
-Jornada máxima de 30 horas semanais, sem nenhum tipo de modificações por supostas necessidades da empresa. A redução de jornada não deve redundar em perdas salariais, assim o trabalho deixará de ser um privilégio para converter-se no direito real que as trabalhadoras tenham, gerando os empregos necessários para que se reduza a jornada de todas;
-Eliminação de horas extras, banco de horas, vários empregos, jornadas duplas, triplas de trabalho, por serem modalidades da flexibilização do trabalho que tem objetivo de ampliar a exploração sobre as trabalhadoras e evitar a geração de mais empregos;
-Férias de 30 dias corridos por ano;
-Redução da idade de aposentadoria para 60 anos, ambos os sexos, com 100% do salário, independente dos fatores previdenciários.
2)Contratação e melhorias de emprego
Reivindicamos a total eliminação do trabalho precário e escravo.
Nessa luta, propomos o seguinte:
-Contratação dos trabalhadores mediante contratos fixos, inclusive dos chamados “temporários” rurais (pessoas contratadas, geralmente em outros estados por uma temporada, visando precarizar as condições de trabalho e desorganizar as pessoas trabalhadoras nos campos);
-Eliminação da contratação temporária e as terceirizações, que precariza as pessoas trabalhadoras;
-Supressão de todas as pessoas em regime "temporário" e sua integração nas folhas de pagamentos das respectivas empresas;
-Regionalização das funcionárias, evitando-se trabalhadoras de outras regiões, visar melhorias nas regiões de origem das pessoas;
-Revisão dos novos grupos “profissionais” e a manutenção dos ramos profissionais atuais;
-Denuncia e extinção dos cargos de confiança e das chefias/diretorias que dividem nossa classe, confundindo-a e a manipulando-a;
-100% de abono aos acidentes de trabalho, invalides, excessos patronais e enfermidades;
-Assegurar as pessoas as licenças por doenças diversas e que possam promover a saúde preventiva e integridade física;
-Abolição de contratos por obras e serviços, das empresas de emprego temporário e o uso de “Pessoa Jurídica - PJ”;
-Redução do trabalho noturno, mantendo-o onde é extremamente necessário e importante socialmente;
-Inclusão destes tópicos em todas as convenções, dissídios e negociações coletivas, na busca do entendimento das formas de opressão/exploração sobre as pessoas e as busca de mecanismos de defesa.
3)Demissões
O Sindicalismo Revolucionário está na defesa real dos postos de trabalho.
Por isso, mostramos nosso absoluto repúdio as demissões coletivas, programas de demissão voluntária, férias compulsórias coletivas e outros expedientes de "crise", mas que não mexem em margem de lucros das forças poderosas etc. Total repúdio também as negociações entre patrões, Estado e “sindicatos oficiais” e que recebem muito para serem fantoches no teatro "legalista", onde as pessoas ficam sempre de fora.
-Readmissão de todas as pessoas trabalhadoras vítimas dessas enganações patrono-estatal-sindicais;
-Indenização a todas as pessoas trabalhadoras por estas demissões forjadas em manipulações legalistas institucionais.
4)Reajustes salariais
Entendemos que as pessoas trabalhadoras, oprimidas e exploradas formam uma só classe social, nossas reivindicações devem ser orientadas para um salário único e justo para todas.
A aplicação gradual de reajustes lineares que equiparam salários são uma solução de curto prazo, e que a solução definitiva das diferenças abismais entre profissões e coletivos só poderá resolver-se mediante a aplicação de reajustes inversamente proporcionais e que sejam vinculados ao trabalho, quem trabalha, recebe.
Mas a proposta mais justa ainda é abolição total de todos os salários, através do controle direto das trabalhadoras dos meios de produção, distribuindo assim a produção na sociedade conforme suas necessidades.
5)Salário mínimo necessário
Conforme as necessidades mensais (alimentação, transporte, lazer, remédios, residência, vestimenta etc) de uma família com duas pessoas adultas e duas pequenas, o que equivale aproximadamente R$ 3.200,00 estendidos as todas categorias e as menores de 21 anos.
6)Licenças e maternidade
Propomos a cobertura de 100% do salário base desde o 1° dia da licença, independente dos dias abonados. (veja mais no item II-Melhorias na Prevenção Social no decorrer do texto).
7)Segurança e higiene no trabalho
Ante os inúmeros acidentes de trabalho e a incontável cifra de pessoas mortas devido as omissões patronais e as condições insalubres e precária dos locais de trabalho, exigimos o comprimento das normas e leis referentes a higiene e segurança no trabalho, pelas forças patronais e empresáriais responsáveis.
Em todo caso, deve-se priorizar a segurança no trabalho e não os benefícios econômicos. A eliminação da hora extra, banco de horas, vários empregos ... oferece também melhoras nas condições de segurança do trabalho.
II-Melhorias na Prevenção Social
1)Maternidade
Consideramos a maternidade como um direito da mulher trabalhadora e não como uma enfermidade, nem como uma trava na hora de contratação ou desculpa para condições precarizantes ou que criem condições desiguais de tratamento ou recebimentos econômicos.
Portanto:
-Deve ter cobertura total;
-A mãe receber apoio das organizações autônomas, até que a criança alcance a idade de escolarização;
-A mãe, o pai, ou pessoas cuidadoras devem ter direito a pedir um período de afastamento remunerado aos 3 primeiros anos de vida do bebê;
-Devendo aumentar consideravelmente as creches coletivizadas/públicas.
2)Assistência médica e farmacêutica
Entendemos que saúde pública é direito que as pessoas mantém com seu trabalho e não existem carências por isso e não devem existir.
Portanto, a assistência social deve cobrir 100% de todos os serviços médicos e farmacêuticos.
Devem, pois incluir atendimento as novas doenças, próteses, serviços odontológicos e tudo que diga respeito a uma boa saúde e sua promoção.
O aborto e os sistemas contraceptivos deverão ser gratuitos e acessíveis a todas as pessoas.
3)Direitos sociais
O serviço social são para todas as pessoas trabalhadoras desempregadas ou empregadas.
As retribuições sociais se estipulam a partir do salário mínimo necessário.
III-Redistribuição da renda
-Repúdio ao sistema vigente de imposição tributária onde as pessoas que menos recebem são as que mais pagam e que agrava o valor do trabalho frente as rendas, lucros (entenda roubos) do Capital;
-Repúdio aos impostos indiretos que convertem a Classe Trabalhadora em contribuinte fundamental beneficiando as forças mais poderosas economicamente;
-Aplicação de medidas destinadas a execução da divisão da riqueza, penalizando as desproporcionadas rendas e benefícios do Capital.
Se trata, definitivamente, de implantar lentamente uma maior e ampla justiça social.
IV-Direitos de participação dos trabalhadores
1)Direitos dos trabalhadores
Eliminação da legislação trabalhista fascista vigente anti-sindicato e anti-operário e a construção de uma carta coletiva direta das pessoas que realmente trabalham e são oprimidas e exploradas.
Repúdio da Reforma Sindical e a incorporação dos Direitos Humanos no mundo do trabalho.
Desenvolvimento de fórmulas de trabalho e de previdência social que eliminem as milhares de pessoas mortas por acidente de trabalho.
2)Direitos sindicais
Aplicação de uma verdadeira liberdade sindical e e livre associação das trabalhadoras.
Exigimos a igualdade sindical que termine com privilégios das burocracias e pessoas diretoras sindicais.
Término do imposto sindical, um dreno das forças de luta das pessoas, abertura a filiação das trabalhadoras a qualquer entidade sindical.
Fim da profissionalização sindical e dos aparelhamentos partidários e patronais nos sindicatos.
Ser sindicalista não é profissão e nem privilégio de um grupo, é união emancipadora de todas as pessoas trabalhadoras.
3)Negociação coletiva
Por serem as pessoas trabalhadoras as maiores afetadas nos dissídios coletivos, entendemos que a participação delas é imprescindível nos processos de negociação, não mais feito as portas fechadas e com grupos alheios as trabalhadoras.
O sindicalismo revolucionário defende que as negociações coletivas sejam feitas diretamente pelas pessoas trabalhadoras, sem mediadores políticos, chefes, burocratas ou diretores sindicais. A luta sindical deve ser feita de forma sempre de forma legitima e não apenas disfarçada de legal. A luta das pessoas trabalhadoras não se deve resumir a quem possua o melhor escritório de advocacia como atualmente convencionou-se através de anos de sindicalismo fascista/legalista/pelego.
-Todos dissídios, deverão ser negociações propostas em assembleias diretas e aceitação devem ser aprovadas também pelas assembleias das trabalhadoras em qualquer momento que as trabalhadoras entenderem como necessário.
-Fim dos dissídios pré-datados, sempre favoráveis as forças patronais. As pessoas trabalhadoras sabem o quanto suas contas sobem sem controle e como seus recebimentos são insuficientes para cobrir suas dívidas.
V-Direito a autonomia social
As novas conquistas sociais e trabalhistas devem encaminhar-se para controle e gestão direta das pessoas trabalhadoras, das empresas, fábricas, campos, serviços ou seja, tudo que diga as relações sociais e sua vivência, sempre focando em formas coletivas, sem negar a cada pessoa a satisfação de suas necessidades básicas, o foco da produção e distribuição e não mais a ganância, lucro e acumulação de poucas pessoas e seus grupos excludentes.
O direito a autogestão econômica e social é a mais digna aspiração da Classe Trabalhadora.
Toda nossa ação sindical, é edificada sobre associação, a organização, a ação direta e a solidariedade da Classe Trabalhadora.
Estas constituem as ferramentas fundamentais do trabalho e luta.
A transformação social para uma sociedade equilibrada, responsável e justa é o nosso grande objetivo.
Extraído:
Jornal: (((A)))Info
Abril 2015
Ano 4
Número 43
Pagina 5 á 9
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